A tão esperada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem se tornado um pesadelo na vida dos que buscam o documento. A demora durante todo o processo já chega há um ano em alguns casos. Segundo o Detran, em Pelotas 3,5 mil candidatos aguardam a realização de provas. Desse número, 866 são exames teóricos e 2.725 práticos. No entanto, o órgão destaca que não necessariamente a quantidade representa pessoas que estão movimentando o processo no momento ou esperando uma vaga, mas apenas que cumpriram a etapa, pré-requisito.

A estudante Cláudia de Souza, 20 anos, está há mais de um ano na busca pela primeira habilitação para automóvel. Ela iniciou o processo em fevereiro do ano passado. Após a etapa teórica e as aulas práticas, sua prova foi marcada para outubro, mas acabou sendo remarcada para novembro. Quando chegou a data, a avaliação foi desmarcada novamente, sendo transferida para o dia 23 de março - quando também não ocorreu. Agora, a prova prática de Cláudia foi marcada para o dia 8 de junho. A jovem conta que o Centro de Formação de Condutores (CFC) marcou, inclusive, uma aula extra, sem nenhum custo, para a candidata relembrar os ensinamentos. "Eu dependo da carteira, foi um investimento. É um dinheiro suado, e eu acabo não podendo usar [a CNH] no tempo que eu quero", desabafou.

Karina Cunha, 22 anos, está passando por uma situação parecida na busca pela conquista da primeira habilitação, na categoria "B". Ela conta que deu início ao processo no dia 21 de setembro do ano passado e as aulas teóricas começaram no dia 15 do mês seguinte. Após a avaliação, as práticas demoraram cerca de 70 dias para ter inicio. A aulas terminaram no dia 10 de março e o exame seria realizado no dia 15, porém foi remarcado para 19 de abril. "A gente paga caro pelo documento, e toda essa demora nos deixa indignados. Ficamos ansiosos, nervosos. Quando chega próximo da data, remarcam."

As duas candidatas reclamaram também da falta de organização no cancelamento das provas. Karina conta que só ficou sabendo que a avaliação não seria realizada porque entrou em contato com seu instrutor. Caso contrário, nem saberia que havia mudado a data. Já Cláudia, diz que estava no local do exame, aguardando, quando foi informada do adiamento.

Restrições provocam o impasse

Maicon Betemps, diretor de Ensino de um dos CFCs do município, conta que os cancelamentos são feitos semanalmente. De 56 provas por semana da categoria "B", feitas antes da pandemia, estão sendo realizadas apenas seis. "Foi aí que o processo parou. Hoje uma pessoa que completa sua carga horária só consegue marcar a prova de carro para a segunda quinzena de junho", explicou. Já as provas da categoria "A" e as profissionais "C", "D" e "E", podem ser marcadas para segunda quinzena de maio. Betemps relembra que, antes da quarentena, o tempo de espera entre o fim das aulas práticas e a realização da prova era de 15 dias.

A pandemia também aumentou a procura por habilitação, devido à busca por novas oportunidades de emprego e também ao medo de utilizar o transporte coletivo. No CFC administrado por Betemps, o aumento no movimento foi de 30% se comparado a março de 2020. "As aulas a distância facilitaram o processo. O candidato realiza a aula no conforto e na segurança de sua casa", comentou o diretor.

O DetranRS atribui essa demora ao momento crítico da pandemia. O órgão diz que prioriza a saúde dos profissionais e também dos candidatos e aponta que quanto mais alto for o nível de alerta para contágio, maior será a redução no número de profissionais atuando, e isso, por consequência, afeta o número de provas realizadas. Para evitar aglomerações nas salas, alguns exames teóricos foram suspensos, sendo mantidas apenas as avaliações eletrônicas realizadas nos CFCs, com a supervisão remota de um examinador. O órgão ressalta que a capacidade de atendimento nesse formato será ampliado conforme os centros forem ajustando sua infraestrutura. O prazo limite para a implementação deste serviço em todas as unidades do Estado é 31 de dezembro deste ano.

O percentual de vagas para provas varia conforme a cor da bandeira: laranja é 100% das vagas para agendamento de alunos; vermelha é 50% das vagas; preta é 25% das vagas. O DetranRS recomenda, no cenário de alerta máximo, que os candidatos adiem a procura pelo serviço se não for absolutamente necessário.

Valores das CNH 

Primeira Habilitação, conforme a categoria:
A (moto): R$ 2.111,54;
B (carro): R$ 2.458,36;
AB (moto e carro): R$ 3.906,99;
ACC (ciclomotor): R$ 1.135,92;
ACCB (ciclomotor e carro): R$ 3.157,87.

Adição de categoria:
A (para quem não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada ao veículo): R$ 1.256,01;
B (para quem não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada ao veículo): R$ 1.601,68;
ACC (para quem não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada ao veículo): R$ 836,24.

*O condutor que pretende exercer atividade remunerada ao veículo deve realizar, também, a avaliação psicológica, cujo valor da taxa é de R$ 76,70.

Mudança de categoria para C, D ou E:
Para condutor que exerce ou pretende exercer atividade remunerada ao veículo: R$ 2.485,28
(não está incluído o valor do exame toxicológico, que deverá ser pago diretamente ao laboratório)